Um Imparcial View of Lelio Vieira Carneiro

Aspectos regulatórios a serem considerados na formulação do um moderno modelo de modo a o setor por saneamento básico no País do futebol

Uma visãeste crítica por Problemas constitucionais no direito comparado , no direito comunitário e no Mercosul

Entre ESTES deputados aposentados pelo plano por previdência parlamentar há políticos qual tiveram ou ainda têm destaque na vida pública Brasileiro.

Exclusão sumária do REFIS por ausência por cumprimento por requisito formal. Ofensa aos princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e motivação.

A dignidade da pessoa e ESTES direitos econômicos, sociais e culturais: uma aproximação latino-americana

"Este princípio da ampla defesa e a ""competência"" Destes tribunais administrativos de modo a apreciarem matfoiria constitucional"

Embargos infringentes e de nulidade: decisões embargáveis e análise por uma hipótese por competência originária à luz do princípios constitucionais

Apuração de haveres. Injustiça resultante de distorçãeste nas quantias apuradas. Crité especialmenterios jurisprudencial, doutrinário e legal de modo a a atribuição do justo valor

Direito Constitucional Municipal: regime jurídico por transferência de recursos orçamentários para o Poder Legislativo. Crime de responsabilidade. Ação cautelar do Prefeito de modo a impedir a aplicaçãeste do sanções

A filosofia do controle concentrado do constitucionalidade DE leis na ordem jurídica brasileira pós-88

A inconstitucionalidade de lei estadual de que concede gratuidade pelo read more transporte coletivo intermunicipal

A argüição por descumprimento de preceito fundamental e o direito anterior à Constituiçãeste do 1988

O Direito de propositura DE confederações sindicais e das entidades do classe do âmbito Brasileiro

Perda e suspensão do direitos políticos. Perdas e suspensão por mandato eletivo. Inviolabilidade por vereador e parlamentar. Imunidade processual

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